Calvino x anabatistas: o cristão pode ir ao tribunal?

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Às nove da noite, 470 soldados romanos saíram de Jerusalém com um só prisioneiro, porque mais de quarenta homens juraram não comer até matá-lo. Era Paulo, que dois anos depois, diante de outra emboscada, recorreria à lei de Roma. Um cristão pode fazer o mesmo?

Estamos na Judeia do século primeiro, uma província governada de longe por Roma e de perto por intermediários: o governador na cidade portuária de Cesareia, os chefes dos sacerdotes em Jerusalém, um rei judeu que servia ao império. Entre esses poderes, a vida de um homem podia virar moeda de negociação.

Uma carta que poliu a história

A escolta que levou Paulo naquela noite levava também uma carta do comandante da guarnição de Jerusalém para o governador. Lucas a copiou em Atos 23, e nela o comandante diz que resgatou o prisioneiro porque soube que ele era cidadão romano. Só que, poucos dias antes, o mesmo comandante tinha mandado amarrar Paulo para ser açoitado, e foi só então, já com as correias no corpo, que Paulo perguntou ao centurião, em Atos 22:25: “Vocês têm o direito de açoitar um cidadão romano sem que ele tenha sido condenado?” A carta oficial poliu a história a favor de quem a escreveu, e é bom você lembrar disso sempre que ler um documento do império.

Na Cesareia para onde a escolta seguia, a ordem era mantida por um governador de origem modesta, nomeado pelo imperador e dependente das elites locais. Uma inscrição achada no teatro da cidade chama um desses governadores, Pôncio Pilatos, de prefeito da Judeia; depois do ano 44, os que vieram em seguida aparecem nas fontes como procuradores. Mudou o título, e o problema continuou o mesmo: um estrangeiro com poucos soldados governando um povo que não o queria ali.

Félix e dois anos de prisão

O governador que recebeu Paulo se chamava Félix. O historiador romano Tácito, um senador que desprezava homens nascidos escravos como Félix, escreveu nas suas Histórias que ele exerceu o poder de um rei com a alma de um escravo. Lucas, que não tinha esse preconceito, conta algo mais concreto: Félix esperava que Paulo lhe oferecesse dinheiro, e, para agradar os líderes judeus, deixou o prisioneiro dois anos na cadeia.

Dois anos acorrentado, sem condenação e sem sentença. Paulo, porém, não estava sem palavra: na noite seguinte ao seu primeiro julgamento em Jerusalém, segundo Atos 23:11, o Senhor se pôs ao lado dele e disse: “Coragem! Assim como você testemunhou a meu respeito em Jerusalém, deverá testemunhar também em Roma.” Quando Félix finalmente deixou o cargo, Paulo continuava preso, e os seus acusadores já esperavam pelo próximo governador.

Festo e o apelo a César

O novo governador, Pórcio Festo, subiu de Cesareia a Jerusalém apenas três dias depois de chegar à província. Lá, os chefes dos sacerdotes lhe pediram um favor, o de trazer Paulo de volta à cidade, e Lucas registra em Atos 25:3 o que estava por trás do pedido: eles preparavam uma emboscada para matá-lo no caminho.

Festo recusou e marcou o julgamento em Cesareia. Os acusadores fizeram muitas acusações graves que não conseguiram provar, e Paulo respondeu que não tinha feito nada contra a Lei dos judeus, nem contra o templo, nem contra César. Então Festo, querendo agradar os líderes judeus, fez a pergunta que podia devolver o prisioneiro à estrada da emboscada: “Você está disposto a ir a Jerusalém e ali ser julgado diante de mim?”

A resposta de Paulo é o centro desta história, em Atos 25:10-11: “Estou agora diante do tribunal de César, onde devo ser julgado. Não fiz nenhum mal aos judeus, como bem sabes. Se, de fato, sou culpado de ter feito algo que mereça pena de morte, não me recuso a morrer. Mas, se as acusações feitas contra mim por estes judeus não são verdadeiras, ninguém tem o direito de me entregar a eles. Apelo para César!”

Apelar para César significava tirar o caso das mãos do governador e entregá-lo ao próprio imperador, em Roma. Naqueles anos, o imperador era Nero, ainda longe do incêndio que, mais tarde, o voltaria contra os cristãos. Festo consultou os seus conselheiros e deu a sentença no versículo 12: “Você apelou para César, para César irá.”

Com essa frase, o caso saiu da Judeia e não voltou mais. Paulo trocou a justiça incerta de um governador pressionado pela justiça distante de um imperador pagão, e você pode ouvir aqui uma objeção séria. Ela vem do próprio Paulo.

A objeção de 1 Coríntios 6 e os anabatistas

Alguns anos antes, Paulo tinha escrito à igreja de Corinto uma repreensão dura, em 1 Coríntios 6:1: “Se algum de vocês tem queixa contra outro irmão, como ousa apresentar a causa para ser julgada pelos ímpios, em vez de levá-la aos santos?” E no versículo 7 foi mais longe: “Por que não preferem sofrer a injustiça? Por que não preferem sofrer o prejuízo?”

Quinze séculos depois, essa pergunta foi levada a sério por um grupo de cristãos que pagou caro por ela. Em fevereiro de 1527, na aldeia de Schleitheim, perto da fronteira entre a Suíça e a Alemanha, anabatistas reunidos em torno de um ex-monge chamado Michael Sattler assinaram sete artigos de fé. Anabatista quer dizer rebatizador, porque eles batizavam de novo quem tinha sido batizado na infância.

Um desses artigos, o da espada, diz que o cristão não deve exercer o cargo de magistrado nem julgar as disputas do mundo, e cita Cristo, que se recusou a decidir entre dois irmãos uma questão de herança, como Lucas 12 conta. Na leitura anabatista, o cristão não se defende com a espada do magistrado e prefere sofrer a injustiça, como Pedro diz de Cristo em 1 Pedro 2:23: quando insultado, não revidava, e se entregava àquele que julga com justiça.

Essa é a objeção na sua forma mais forte, e ela não nasceu de comodidade. Poucos meses depois de Schleitheim, o próprio Sattler foi condenado por uma autoridade civil e executado em Rottenburg. Quem defendia sofrer a injustiça sem recorrer aos tribunais sofreu de fato, até o fim.

E aqui o texto confronta também a nós. Igrejas que se processam por imóveis, irmãos que se arrastam diante de juízes por heranças e sociedades desfeitas: tudo isso existe entre os protestantes, e a pergunta dos anabatistas continua apontada para nós. Em Genebra, um reformador decidiu responder a ela por escrito.

A resposta de Calvino

Em 1544, João Calvino publicou um pequeno tratado contra os anabatistas, respondendo um por um aos artigos de Schleitheim. Nas Institutas, a obra que revisou a vida inteira, no livro 4, capítulo 20, ele defende que o cristão pode recorrer ao tribunal, desde que vá sem ódio, sem desejo de vingança e sem espírito de briga, buscando somente o que é justo.

E Calvino traz o caso que estamos lendo como prova. Paulo, lembra ele, invocou a sua cidadania romana contra o açoite e apelou para César contra um juiz injusto, e não pecou por isso. Para Calvino, o mal condenado em Corinto estava no coração de quem litiga, e não no tribunal que Deus permitiu existir.

O que o texto decide

Quem tem razão diante do texto? Repare na diferença entre as duas cenas. Em Corinto, irmãos processavam irmãos por causa de bens, diante de juízes pagãos, para levar vantagem. Em Cesareia, um homem acusado sem provas, e com a vida em risco, não processava ninguém: ele pedia que não o entregassem a quem queria matá-lo.

O próprio Paulo explicou o motivo quando chegou a Roma, em Atos 28:19: foi obrigado a apelar para César, não por ter alguma acusação contra o seu próprio povo. E o Senhor de Paulo fez algo parecido, diante do sumo sacerdote, quando um guarda lhe bateu no rosto e ele perguntou, em João 18:23: “Se falei a verdade, por que me bateu?” Cristo protestou contra a injustiça e, mesmo assim, foi à cruz por vontade própria.

O texto, então, decide. Os anabatistas acertam ao denunciar a ganância e a vingança que contaminam os nossos processos, e 1 Coríntios 6 continua valendo contra isso. Eles erram, porém, quando fazem de todo recurso à lei uma falta de fé, porque Paulo usou a lei e a fé ao mesmo tempo, e a Escritura aprova o que ele fez.

Paulo usou a lei para não ser açoitado sem julgamento. Paulo usou a lei para não ser entregue a uma emboscada. Paulo usou a lei para chegar à cidade onde o Senhor tinha dito, dois anos antes, que ele testemunharia.

O apelo que levou Paulo a Roma

Dias depois do apelo, o rei Agripa e sua irmã Berenice entraram com grande pompa no salão de audiências de Cesareia, e Festo mandou trazer o prisioneiro. Ali, acorrentado, Paulo falou de Jesus, que sofreu e foi o primeiro a ressuscitar dos mortos, e convidou o próprio rei a crer.

Quando a audiência terminou, Agripa disse a Festo, em Atos 26:32: “Este homem poderia ser posto em liberdade, se não tivesse apelado para César.” Parece que o apelo saiu caro. Mas foi ele que pôs Paulo num navio, sob a guarda de um centurião, a caminho da capital do império.

Repare na ironia que o texto deixa à vista. O sistema legal romano, que antes condenou Jesus à cruz, passou a carregar, escoltado e às custas do império, a testemunha do Cristo ressuscitado até a porta de César. Roma não sabia o que estava transportando.

É aqui que a pergunta encontra o seu fundo. O cristão não confia no tribunal; ele confia no Deus que governa até os tribunais. Deus pode usar até os mecanismos de um governo pagão e imperfeito para levar adiante os seus propósitos e proteger quem ele chamou para uma missão, e quem usa um direito com essa confiança não deixou de crer.

Volte agora àquela noite em Jerusalém, aos 470 soldados que achavam estar protegendo um cidadão romano. Eles estavam cumprindo, sem saber, a promessa feita a Paulo na véspera. Um cristão pode usar os direitos que a lei lhe dá, desde que os use como Paulo: sem vingança contra ninguém, sem fugir da verdade e a serviço de Cristo.