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EstudosEstudos em Êxodo15 de 16

Êxodo 21servos, vida e a justiça da Lei de Deus

Estudo indutivo de Êxodo 21: as leis sobre servos, homicídio, violência, mulher grávida e animais, e o que elas mostram sobre o caráter de Deus

Diego Gonçalves20 min de leitura3.973 palavras

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Neste estudo

Quem já ficou com o nome sujo sabe como a dívida pesa. O cartão rotativo cresce mais depressa do que o salário, o telefone toca na hora do almoço e a pessoa passa a trabalhar para pagar quem emprestou. A vida inteira parece penhorada.

Êxodo 21 abre com uma situação parecida. Em Israel, quem não tinha mais nada podia entregar o único bem que lhe restava, o seu trabalho, para quitar uma dívida. Muitos leitores de hoje se inquietam com isso, e a leitura honesta pede paciência com o texto e com o contexto.

Os capítulos 21 a 23 formam o Livro da Aliança, que Moisés leu ao povo depois dos Dez Mandamentos (Êxodo 24:3-7). Os mandamentos dão os princípios, e este bloco os aplica a casos concretos: dívida, briga, acidente, negligência. São leis civis para a nação de Israel, e nós não somos regidos por elas. O caráter de Deus que aparece nelas, porém, é o mesmo de sempre, e Jesus citou este capítulo mais de uma vez.

Um aviso antes de começar. A palavra hebraica ebed serve para “servo” e para “escravo”, e a servidão de que a Lei fala não era a escravidão racial e vitalícia que marcou a história do Brasil. O próprio capítulo manda executar quem sequestra alguém para vendê-lo (Êxodo 21:16). A Lei regula uma realidade do mundo caído e não é a vontade ideal de Deus, e nenhum cristão deveria usar uma frase deste capítulo para defender o tráfico de escravos.

O servo hebreu: seis anos e a porta aberta no sétimo (vv. 1-6)

E estas são as ordenanças que lhes proporás. Se comprares servo hebreu, seis anos servirá; mas ao sétimo sairá livre de graça. Se entrou sozinho, sozinho sairá: se tinha mulher, sairá ele e sua mulher com ele. Se seu amo lhe houver dado mulher, e ela lhe houver dado à luz filhos ou filhas, a mulher e seus filhos serão de seu amo, e ele sairá sozinho. E se o servo disser: Eu amo a meu senhor, a minha mulher e a meus filhos, não sairei livre: Então seu amo o fará chegar aos juízes, e o fará chegar à porta ou ao umbral; e seu amo lhe furará a orelha com ferramenta pontiaguda, e será seu servo para sempre.

(Êxodo 21:1-6, Bíblia Livre)

Observação. A primeira lei da série fala de liberdade. O servo trabalha seis anos e no sétimo sai “livre de graça”. Se entrou casado, sai casado. Se o amo lhe deu mulher durante o serviço, ela e os filhos ficam com o amo, e o homem sai sozinho. O servo pode declarar diante dos juízes que quer ficar, e então o amo lhe fura a orelha na porta.

Interpretação. Esse servo era um israelita endividado. Levítico 25 diz que o irmão que se vendesse ficaria “como criado, como estrangeiro”, e voltaria à família no ano do jubileu (Levítico 25:39-43). Deuteronômio 15 acrescenta que o amo não podia mandá-lo embora de mãos vazias, e dá a razão de toda a lei:

E te lembrarás que foste servo na terra do Egito, e que o SENHOR teu Deus te resgatou: portanto eu te mando isto hoje.

(Deuteronômio 15:15, Bíblia Livre)

Quem foi libertado por Deus não pode explorar o irmão. A lei funcionava como uma falência melhor do que as nossas: a dívida era paga com trabalho, o devedor recebia casa e comida e saía quitado depois de seis anos.

O versículo 4 é duro, e convém reconhecer isso. A leitura mais comum entende que a mulher dada pelo amo era uma serva da casa, que não saía no sétimo ano, ao contrário do servo hebreu. A regra era conhecida de antemão, e o servo que ficava dizia que amava, e não que era obrigado.

A orelha furada na porta ficou como sinal de obediência por amor. O salmista diz: “tu me furaste as orelhas” (Salmos 40:6), e Hebreus cita o salmo na tradução grega: “me preparaste um corpo” (Hebreus 10:5). Paulo conta que Jesus tomou “a forma de servo” e foi “obediente até a morte” (Filipenses 2:7-8). A imagem do servo que fica por amor combina bem com Cristo.

Aplicação. Quem tem poder sobre outra pessoa, como o patrão, o gerente ou a dona de casa que contrata uma diarista, precisa lembrar que um dia foi alcançado por graça. Paulo escreve com a mesma lógica: “procedei de maneira justa e imparcial com os vossos servos, sabendo que também vós tendes um Senhor nos céus” (Colossenses 4:1).

Perguntas para discussão

  1. Que regras de Êxodo 21:1-6 protegem o servo de um modo que outras culturas da época não faziam?
  2. O que a lembrança do Egito (Deuteronômio 15:15) muda na maneira de tratar quem trabalha para nós?
  3. Em que relações nós somos os “senhores” e precisamos lembrar que também temos um Senhor nos céus?

A filha vendida: proteção para quem tinha menos direitos (vv. 7-11)

E quando alguém vender sua filha por serva, não sairá como costumam sair os servos. Se ela não agradar ao seu senhor, o qual não a tomou por esposa, permitirá a ela que se resgate, e ela não a poderá vender a povo estrangeiro, visto que não cumpriu seu compromisso com ela. Mas se a houver desposado com seu filho, fará com ela segundo o costume das filhas. Se tomar para si outra, não diminuirá seu alimento, nem sua porção de roupa, nem o direito conjugal. E se nenhuma destas três coisas fizer, ela sairá de graça, e não terá que lhe pagar dinheiro.

(Êxodo 21:7-11, Bíblia Livre)

Observação. Agora é a filha que é vendida, e ela não sai no sétimo ano como os servos homens. O comprador tem três caminhos: tomá-la como esposa, dá-la como esposa ao filho ou, se ela não lhe agradar, permitir que seja resgatada. Nunca pode vendê-la a estrangeiros, porque “não cumpriu seu compromisso com ela”. Se tomar outra mulher, deve manter à primeira alimento, roupa e “direito conjugal”. Faltando qualquer das três coisas, ela sai de graça.

Interpretação. O quadro é de miséria extrema: um pai que não consegue sustentar a família entrega a filha a uma casa mais rica, esperando que ela se case ali. A prática era comum no mundo antigo, e a Lei não a elogia, apenas a regula. Quem não tinha poder nenhum ganha proteção por escrito, e o peso das obrigações cai sobre o comprador.

Aqui vale o princípio que Jesus ensinou sobre o divórcio: Moisés permitiu certas coisas “por causa da dureza dos vossos corações; mas no princípio não foi assim” (Mateus 19:8). O desenho original aparece em Gênesis: “E criou Deus o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou; macho e fêmea os criou” (Gênesis 1:27). Todo ser humano carrega essa imagem, e os apóstolos tiraram a consequência: “não há servo nem livre […] Pois todos vós sois um em Cristo Jesus” (Gálatas 3:28). Paulo pede a Filemom que receba o escravo Onésimo “como a um amado irmão” (Filemom 1:16), e inclui “os que roubam a liberdade das pessoas” entre os que a Lei condena (1 Timóteo 1:10).

Muitos cristãos usaram a Bíblia para justificar o tráfico, e isso permanece como uma vergonha na história da igreja. John Wesley escreveu em 1774 um tratado contra a escravidão e, em 1791, animou William Wilberforce a continuar a luta no Parlamento inglês.

Aplicação. Deus legisla com atenção para os mais frágeis da casa: a mulher sem defensor, a criança vendida, a empregada sem carteira assinada. A nossa fé se mede pelo tratamento que damos a quem não pode cobrar nada de nós. Jó perguntou: “Aquele que me fez no ventre materno também não fez a ele?” (Jó 31:15).

Perguntas para discussão

  1. Quais direitos a filha vendida recebe nos versículos 8 a 11? Quem carrega as obrigações?
  2. Por que a Lei regula uma prática que não era o ideal de Deus? O que Mateus 19:8 acrescenta?
  3. Quem, perto de nós, ocupa hoje o lugar de quem tem pouca voz e pouco poder? O que podemos fazer por essa pessoa?

Vida por vida: o homicida, o acidente e o refúgio (vv. 12-14)

O que ferir a alguém, fazendo-lhe assim morrer, ele morrerá. Mas o que não armou ciladas, mas sim que Deus o pôs em suas mãos, então eu te assinalarei lugar ao qual há de fugir. Além disso, se alguém se ensoberbecer contra seu próximo, e o matar traiçoeiramente, de meu altar o tirarás para que morra.

(Êxodo 21:12-14, Bíblia Livre)

Observação. O texto traz a regra e logo a exceção. Quem fere e mata, morre. Quem não “armou ciladas” e matou sem querer terá um lugar para onde fugir. O versículo 14 volta ao assassino de propósito, que age com soberba e traição: nem o altar do SENHOR serve de abrigo para ele.

Interpretação. A razão da pena vem de antes de Moisés: “O que derramar sangue humano, pelo ser humano seu sangue será derramado; porque à imagem de Deus o ser humano foi feito” (Gênesis 9:6). A pena máxima aparece porque a vida humana vale muito.

“Deus o pôs em suas mãos” descreve o acidente, que o homem não planejou. Números 35 mostra as cidades de refúgio, criadas para que o parente vingador não matasse quem não merecia:

Assinalareis para vós cidades, tereis cidades de refúgio, para onde fuja o homicida que ferir a algum de morte por acidente. E vos serão aquelas cidades por refúgio do parente, e não morrerá o homicida até que esteja a juízo diante da congregação.

(Números 35:11-12, Bíblia Livre)

Quem fugia para lá ficava preso à cidade, o que já era um castigo pesado. A justiça de Deus olha o ato e olha o coração. Joabe, assassino de propósito, agarrou-se às pontas do altar e foi morto assim mesmo (1 Reis 2:28-31).

Os cristãos divergem sobre aplicar essa pena hoje. Alguns sustentam que o Estado, que “não traz a espada em vão” (Romanos 13:4), conserva essa autoridade, e outros lembram que a lei civil de Israel acabou. Nos dois lados permanece a convicção que o texto sustenta: a vida humana é sagrada.

Aplicação. O cuidado com a vida começa bem antes do assassinato. Uma discussão de trânsito, um carro dirigido depois de beber, um golpe dado “só para assustar” podem custar uma vida e mudar a nossa para sempre. Pedimos a Deus domínio próprio e tratamos o outro como quem carrega a imagem dele.

Perguntas para discussão

  1. Por que Deus estabeleceu uma pena tão grave para o homicídio? O que ela diz sobre o valor da vida?
  2. Que diferença o texto faz entre o assassino de propósito e quem matou por acidente? Por que a intenção importa?
  3. O que a cidade de refúgio revela sobre a misericórdia de Deus dentro da justiça? Que hábitos nossos aumentam o risco de ferir alguém sem intenção?

Pais e sequestro: dois crimes contra a base da vida em comum (vv. 15-17)

E o que ferir a seu pai ou a sua mãe, morrerá. Também o que roubar uma pessoa, e a vender, ou se achar em suas mãos, morrerá. Igualmente o que amaldiçoar a seu pai ou a sua mãe, morrerá.

(Êxodo 21:15-17, Bíblia Livre)

Observação. Três crimes com a mesma pena: bater nos pais, sequestrar uma pessoa e amaldiçoar os pais. O versículo 16 vale para quem já vendeu a vítima e para quem ainda a mantém “em suas mãos”.

Interpretação. Em Israel, a família era a primeira escola de fé (Deuteronômio 6:6-7), e ferir ou amaldiçoar os pais era rebelião aberta contra a ordem que sustenta a nação. Jesus usou o versículo 17 contra quem fugia do dever de sustentar os pais sob o pretexto de uma oferta a Deus: “quem maldisser ao pai ou à mãe seja sentenciado à morte” (Mateus 15:4). Para ele, o mandamento continuava de pé.

Quem aplicava essas penas eram os juízes, e os pais não podiam executar o filho por conta própria. O peso das palavras mostra a gravidade do pecado e não dá licença para violência dentro de casa. Paulo diz aos pais: “não provoqueis à ira os vossos filhos, mas criai-os na disciplina e correção do Senhor” (Efésios 6:4).

O versículo 16 merece destaque. O sequestro e a venda de pessoas estão entre os crimes mais graves da Lei. Pela medida deste versículo, os traficantes de séculos passados teriam sido condenados à morte. Quem cita a Bíblia para defender a escravidão racial precisa começar por aqui.

Aplicação. O mundo ri quando uma criança xinga os pais, como se fosse graça, e o texto nos obriga a levar isso a sério. Filhos, honrem; pais, instruam e deem o exemplo, porque “instrui ao menino em seu caminho, e até quando envelhecer, não se desviará dele” (Provérbios 22:6). E ninguém é dono de outra pessoa: o trabalho análogo à escravidão que ainda aparece nas notícias do Brasil é o que o versículo 16 condena.

Perguntas para discussão

  1. Por que a Lei trata com tanta gravidade quem fere ou amaldiçoa os pais?
  2. O que Jesus fez com o versículo 17 em Mateus 15:4? O que isso nos ensina sobre a Lei de Moisés?
  3. O que o versículo 16 diz a quem usa a Bíblia para justificar a escravidão? Como ensinar os filhos a honrar os pais sem provocá-los à ira?

Briga, indenização e o servo protegido (vv. 18-21)

Ademais, se alguns brigarem, e algum ferir a seu próximo com pedra ou com o punho, e não morrer, mas cair em cama; Se se levantar e andar fora sobre seu cajado, então será o que lhe feriu absolvido: somente lhe pagará o tempo que esteve parado, e fará que lhe curem. E se alguém ferir a seu servo ou a sua serva com pau, e morrer sob sua mão, será castigado: Mas se durar por um dia ou dois, não será castigado, porque seu dinheiro é.

(Êxodo 21:18-21, Bíblia Livre)

Observação. Dois casos de violência, um entre iguais e outro entre amo e servo. Na briga, quem feriu paga o “tempo que esteve parado”, isto é, os dias de trabalho perdidos, e o tratamento até a cura. Se o servo morrer sob a mão do amo, o amo será castigado. Se sobreviver um ou dois dias, não será castigado, “porque seu dinheiro é”.

Interpretação. O primeiro caso é uma lei de restituição: a vítima recebe de volta o que perdeu, e não só a satisfação de ver o agressor punido. Zaqueu entendeu o princípio quando, depois de conhecer Jesus, prometeu devolver “quatro vezes mais” a quem tinha enganado (Lucas 19:8).

O segundo caso é difícil, e a frase final incomoda. Em boa parte do mundo antigo, o dono tinha poder quase total sobre o escravo, mas aqui, se o servo morrer sob a mão do amo, o amo “será castigado”, e o verbo hebraico fala de um castigo cobrado em juízo. O servo é uma pessoa, e matá-lo é crime. A exceção trata do servo que se levanta depois de um ou dois dias, sinal de que o amo não queria matá-lo, e “seu dinheiro é” lembra que o amo já perdeu o trabalho dele durante a recuperação. Nada disso autoriza espancar quem trabalha para nós: a Lei fixa um mínimo, e o resto cabe ao amor ao próximo e ao temor de Deus (Levítico 19:18; Efésios 6:9).

Aplicação. O capítulo pergunta se assumimos o prejuízo que causamos. Quem bate no carro do vizinho, quem fala mal de um colega e prejudica a carreira dele: o arrependimento sincero procura reparar o dano.

Perguntas para discussão

  1. Que duas coisas o agressor deveria pagar no versículo 19? Por que isso protege a vítima?
  2. O que o castigo do amo no versículo 20 revela sobre o valor da vida do servo?
  3. Como entender a frase “seu dinheiro é”? Existe algum dano que causamos a alguém e ainda não reparamos?

A mulher grávida e a lei da proporção (vv. 22-27)

Se alguns brigarem, e ferissem a mulher grávida, e esta abortar, mas sem haver morte, será multado conforme o que lhe impuser o marido da mulher e julgarem os juízes. Mas se houver morte, então pagarás vida por vida, Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, Queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe. E quando alguém ferir o olho de seu servo, ou o olho de sua serva, e o destruir, lhe dará liberdade por razão de seu olho. E se tirar o dente de seu servo, ou o dente de sua serva, por seu dente lhe deixará ir livre.

(Êxodo 21:22-27, Bíblia Livre)

Observação. Dois homens brigam e atingem uma mulher grávida. O texto prevê dois resultados: sem “morte”, uma multa decidida pelo marido e pelos juízes; com “morte”, “vida por vida”. Segue a lista da proporção, de olho por olho a golpe por golpe. Os versículos 26 e 27 voltam aos servos: quem destruir o olho ou o dente de um servo deve libertá-lo.

Interpretação. O versículo 22 é um dos mais debatidos do Antigo Testamento. A Bíblia Livre traduz “e esta abortar”, mas o hebraico diz literalmente que “seus filhos saem”, e os intérpretes se dividem. Alguns entendem que se trata de um parto prematuro: se mãe e filho ficarem bem, paga-se multa; se um dos dois sofrer dano, aplica-se a pena proporcional, até vida por vida. Outros leem que a primeira parte trata de uma criança que morre no ventre e a segunda, de um dano à mãe. Convém não afirmar mais do que o texto afirma, e ele deixa claro que a violência contra uma mulher grávida é crime grave e que o filho dentro dela está sob a atenção da Lei. O salmista concorda: “Teus olhos viram meu corpo ainda sem forma” (Salmos 139:16).

O “olho por olho” é a lei da proporção, e a intenção dela é limitar a vingança, e não estimulá-la. Com ela, o castigo nunca passa do dano, e quem o fixa são os juízes (Deuteronômio 19:21). Jesus retoma a lista: “Ouvistes o que foi dito: ‘Olho por olho, e dente por dente’. Mas eu vos digo que não resistais a quem for mau; em vez disso, a qualquer um que te bater à tua face direita, apresenta-lhe também a outra” (Mateus 5:38-39). Ele ensina ao discípulo que a vingança pessoal não lhe pertence: “Não vos vingueis por vós mesmos, amados” (Romanos 12:19).

Os versículos 26 e 27 trazem mais uma proteção: se o amo causar ao servo um dano permanente, perde o servo.

Aplicação. A primeira lição é a proteção da vida frágil: a mulher, a criança por nascer, o servo. A segunda é a nossa reação quando fomos feridos: a proporção ensinou Israel a não cobrar mais do que a ofensa valia, e Jesus nos pede que entreguemos a causa a Deus.

Perguntas para discussão

  1. Quais são as duas leituras de Êxodo 21:22-23? O que elas têm em comum?
  2. O que a lei “olho por olho” quer limitar? Quem a aplica?
  3. Como Jesus usa essa lei em Mateus 5:38-39? Qual ofensa antiga ainda nos pede uma cobrança que precisa ser entregue a Deus?

O boi, a cisterna e a responsabilidade do dono (vv. 28-36)

Se um boi chifrar homem ou mulher, e de resultado morrer, o boi será apedrejado, e não se comerá sua carne; mas o dono do boi será absolvido. Porém se o boi era chifrador desde o passado, e a seu dono lhe foi feito advertência, e não o houver guardado, e matar homem ou mulher, o boi será apedrejado, e também morrerá seu dono. Se lhe for imposto resgate, então dará pelo resgate de sua pessoa quanto lhe for imposto. Quer tenha chifrado filho, ou tenha chifrado filha, conforme este juízo se fará com ele. Se o boi chifrar servo ou serva, pagará trinta siclos de prata seu senhor, e o boi será apedrejado.

E se alguém abrir fosso, ou cavar cisterna, e não a cobrir, e cair ali boi ou asno, O dono da cisterna pagará o dinheiro, ressarcindo a seu dono, e o que foi morto será seu. E se o boi de alguém ferir ao boi de seu próximo, e este morrer, então venderão o boi vivo, e partirão o dinheiro dele, e também partirão o morto. Mas se era notório que o boi era chifrador desde o passado, e seu dono não o houver guardado, pagará boi por boi, e o morto será seu.

(Êxodo 21:28-36, Bíblia Livre)

Observação. A última seção trata de animais e de buracos. O boi que mata uma pessoa é apedrejado, e a carne não se come. O dono é absolvido, a menos que o boi já fosse conhecido por chifrar e o dono tivesse sido avisado: então o dono também morre, mas pode pagar um resgate. Se o boi matar um servo, o dono paga trinta siclos de prata ao senhor do servo. Depois vêm a cisterna aberta e os bois que brigam entre si: quem foi negligente paga o prejuízo.

Interpretação. Por que apedrejar um animal que não sabe o que faz? Porque a vida humana vale tanto que até um animal que a tira responde por isso (Gênesis 9:5). Essas leis mostram também que Deus se importa com o cotidiano de lavradores e pastores, com bois, poços e cercas.

O ponto central é a responsabilidade: o dono do boi que nunca havia chifrado não responde. O dono do boi perigoso, que foi avisado e não o prendeu, responde com a vida, porque a negligência dele matou. O mesmo vale para a cisterna: as palavras “e não a cobrir” resumem o texto, porque deixar de fazer o que era devido também causa dano.

O versículo 30 traz o resgate. O dono negligente merecia a morte e podia escapar pagando a quantia que os juízes fixassem. A palavra hebraica, kofer, vem da ideia de cobertura e de preço de resgate. Jesus usou essa linguagem ao dizer que o Filho do homem veio “para servir, e dar sua vida em resgate por muitos” (Marcos 10:45). Nós éramos os devedores sem ter com que pagar, e ele pagou com a própria vida.

Há ainda o valor de trinta siclos de prata do versículo 32, a indenização pela morte de um servo. Zacarias lembra que o povo avaliou o Pastor por esse preço (Zacarias 11:12-13), e Mateus conta que “lhe determinaram trinta moedas de prata” para entregar Jesus (Mateus 26:15). O Senhor da glória foi avaliado pelo preço de um servo morto por um boi.

Aplicação. Quem é dono responde pelo que é seu. O cachorro bravo, o muro que desaba, a obra sem proteção, o carro com o freio gasto, a laje que cai sobre a casa de baixo: a lei brasileira também faz o dono responder por esses danos, e a Bíblia ensina isso há mais de três mil anos. O que podemos prevenir, devemos prevenir, porque quem sofre é o próximo.

Perguntas para discussão

  1. Por que o boi é apedrejado mesmo sem saber o que fez? O que isso mostra sobre o valor da vida humana?
  2. Que diferença existe entre o dono do boi comum e o dono do boi já conhecido por chifrar?
  3. Como o resgate do versículo 30 nos ajuda a entender Marcos 10:45? Que situação perigosa sob a nossa responsabilidade ainda não corrigimos?

Quitados por outro

Quem fica com o nome sujo sabe que a dívida tira a liberdade e que só quem é quitado volta a respirar. Êxodo 21 mostra um Deus que cuidou até dos devedores, dos servos e das filhas vendidas, que valorizou a vida de cada pessoa, que pediu contas ao dono negligente e que, no fim de tudo, mandou o seu Filho pagar o preço que jamais conseguiríamos pagar. Jesus disse: “se o Filho vos libertar, verdadeiramente sereis livres” (João 8:36).

Senhor, obrigado porque a tua Lei protegeu quem não tinha voz e porque o teu Filho nos libertou de uma dívida que não podíamos pagar. Ensina-nos a respeitar a vida de cada pessoa, a assumir o prejuízo que causamos, a entregar a ti as nossas mágoas e a tratar com justiça quem está sob a nossa autoridade. Amém.

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