Johan van Oldenbarnevelt: O estadista que protegeu os remonstrantes e morreu no cadafalso

Na noite de 12 de maio de 1619, numa sala do Binnenhof, em Haia, um homem de 71 anos escreveu à mulher, aos filhos e aos netos que devia se preparar para morrer no dia seguinte. “Consolo-me em Deus, o Senhor, que conhece todos os corações e julgará todos os homens”, dizia a carta. Horas depois, diante dos pregadores que vieram consolá-lo, ele fez uma confissão de fé que os surpreendeu: “Nunca pude crer na alta predestinação.” O homem era Johan van Oldenbarnevelt, por 33 anos o advogado da Holanda, o político mais poderoso da República das Províncias Unidas e o principal protetor dos remonstrantes, os discípulos de Jacó Armínio.

Vida

Amersfoort, Leuven e Heidelberg

Johan van Oldenbarnevelt nasceu em Amersfoort, no bispado de Utrecht, em setembro de 1547, numa família da pequena nobreza que não era rica. Entre 1566 e 1570 estudou artes e direito em Leuven, Bourges, Colônia e Heidelberg, e viajou pela Itália.

Em Heidelberg, capital do calvinismo alemão, tornou-se protestante. A cidade discutia a predestinação, e ali ele formou a convicção que manteria até o fim. Levou-a aos professores Pierre Boquin e Jerônimo Zanchi e ao pregador Gaspar Oleviano, que lhe disseram que podia descansar nela.

O advogado da revolta

Em 1570 começou a advogar no Tribunal da Holanda, em Haia. Em 1572, quando a Holanda se levantou contra Filipe II, foi um dos três advogados que primeiro reconheceram Guilherme de Orange como governador legítimo da província. Lutou como voluntário, à própria custa: quase morreu na tentativa de socorrer Haarlem, em 1573, e no cerco de Leiden, em 1574, supervisionou a abertura dos diques que afastou os espanhóis.

Em 1575 casou-se com Maria van Utrecht, herdeira de uma família patrícia, cujo dote foi a base da sua fortuna. O casal teve dois filhos, Reinier e Willem, e duas filhas. No começo de 1577 tornou-se pensionário de Rotterdam, o jurista que representava a cidade, e com isso ganhou assento nos Estados da Holanda. Defendeu a União de Utrecht (1579) e o Ato de Abjuração (1581).

Advogado da Holanda

Depois do assassinato de Guilherme de Orange, em 1584, Oldenbarnevelt chefiou as embaixadas que ofereceram a soberania das províncias à França e à Inglaterra. Para conter o conde de Leicester, enviado por Isabel I como governador-geral, fez nomear estatuder, isto é, governador e chefe militar da Holanda, o jovem Maurício de Nassau, filho de Guilherme. Em março de 1586 aceitou, depois de recusar várias vezes, o cargo de advogado da Holanda (landsadvocaat).

O cargo fazia dele primeiro-ministro, ministro das finanças e ministro do exterior ao mesmo tempo. Ele deu forma à República das Sete Províncias Unidas, que a partir de 1588 se governou sem príncipe: Maurício vencia batalhas, e Oldenbarnevelt cuidava dos impostos e da diplomacia. Em 1598 levou o jovem Hugo Grócio numa embaixada a Henrique IV, e em 1602 promoveu a fundação da Companhia Holandesa das Índias Orientais. A sua obra maior foi a Trégua dos Doze Anos com a Espanha, assinada em 9 de abril de 1609 contra a vontade de Maurício, que queria continuar a guerra.

A controvérsia arminiana

Em 1603 Armínio foi nomeado professor de teologia em Leiden, e o colega Franciscus Gomarus logo o acusou de heresia na doutrina da predestinação. Em 30 de outubro de 1608 Armínio apresentou aos Estados da Holanda a sua Declaração de Sentimentos. Morreu no ano seguinte, e em janeiro de 1610 os seus discípulos redigiram a Remonstrância, escrita sobretudo por Johannes Wtenbogaert, pregador da corte e amigo do advogado, que a levou aos Estados.

A política de Oldenbarnevelt teve três linhas. A primeira era a tolerância: as duas opiniões sobre a predestinação podiam conviver na mesma igreja reformada. A segunda era a autoridade dos Estados de cada província sobre a igreja, inclusive para nomear professores. Por isso ele apoiou a nomeação de Conrado Vorstius para a cadeira de Armínio e se opôs a um sínodo nacional, que decidiria por maioria uma questão que, a seu ver, pertencia a cada província. A terceira era a paz pública: redigiu a carta em que Jaime I, rei da Inglaterra, recomendou aos Estados a tolerância mútua nos cinco pontos disputados, e em 1614 os Estados da Holanda aprovaram, com o apoio dele e a pena de Grócio, uma resolução que mandava os pregadores guardarem moderação.

Os contra-remonstrantes, como se chamaram os calvinistas estritos, viram nisso a proteção do Estado a hereges. Atribui-se a Maurício a frase de que não sabia se a predestinação era verde ou azul, mas sabia que a flauta dele e a do advogado não tocariam a mesma música. Em 1617 o estatuder passou a frequentar publicamente o culto dos contra-remonstrantes em Haia.

A Resolução Afiada e a queda

Em 4 de agosto de 1617, por proposta de Oldenbarnevelt, a maioria dos Estados da Holanda aprovou a Resolução Afiada (Scherpe Resolutie). Ela recusava o sínodo nacional e autorizava as cidades a recrutar tropas próprias, que deviam obediência aos magistrados que as pagavam. Maurício viu nisso um ataque ao seu comando do exército.

Em 24 de abril de 1618 Oldenbarnevelt escreveu a Maurício lembrando os seus serviços e oferecendo, mais uma vez, deixar os cargos e o país, e juntou à carta a Remonstrantie que apresentaria aos Estados da Holanda, uma defesa da sua vida pública e das suas finanças. Em 29 de agosto de 1618, a caminho da sessão dos Estados, o advogado foi chamado à presença do príncipe e preso na antessala. Grócio e Rombout Hogerbeets foram presos no mesmo dia. Em novembro o Sínodo de Dort se reuniu, e os remonstrantes compareceram como réus.

Processo e morte

Um tribunal especial de 24 juízes, quase todos seus adversários, julgou o advogado. Ele não teve defensor, livros nem acesso aos seus papéis, e reconstruiu de memória quarenta anos de política para responder aos interrogatórios. Entre as acusações estavam ter deixado Armínio introduzir opiniões novas em Leiden e ter defendido Vorstius.

Em 12 de maio de 1619 os promotores vieram avisá-lo de que ouviria a sentença de morte na manhã seguinte. Naquela noite Antonius Walaeus, professor de Middelburg e delegado em Dort, chegou para consolá-lo. Oldenbarnevelt pediu-lhe que levasse a Maurício um recado: sempre o servira com afeto e esperava que o príncipe o perdoasse e protegesse os seus filhos. Depois, com Walaeus e Jean de la Motte, pregador francês de Haia, conversou sobre a predestinação.

Na manhã de 13 de maio ouviu a sentença no grande salão do antigo palácio dos condes da Holanda: morte pela espada e confisco dos bens. Às nove e meia subiu ao cadafalso, apoiado num bastão, diante de mais de três mil pessoas, e ajoelhou-se nas tábuas nuas enquanto La Motte orava. Disse então à multidão: “Homens, não acrediteis que eu seja um traidor da pátria. Sempre agi com retidão e lealdade, como bom patriota, e como tal morrerei.” Cobriu os olhos com o barrete e disse: “Cristo será o meu guia. Senhor, meu Pai celestial, recebe o meu espírito.” O registro dos Estados da Holanda descreveu-o como um homem “extraordinário em todos os sentidos” e acrescentou a advertência de 1 Coríntios 10:12: quem está de pé, veja que não caia.

Depois do cadafalso

Em 1623 os dois filhos tramaram o assassinato de Maurício. Willem fugiu e passou ao serviço da Espanha, e Reinier foi decapitado em Haia. Quando a viúva foi pedir clemência pelo filho, Maurício lhe perguntou por que não a pedira pelo marido. Ela respondeu: “O meu marido era inocente; o meu filho é culpado.” A conspiração serviu de pretexto para nova perseguição aos remonstrantes.

Em 1625 o poeta Joost van den Vondel publicou Palamedes, em que o herói grego condenado por uma acusação falsa representa o advogado, e foi processado por isso. Para os historiadores holandeses, Oldenbarnevelt é o fundador da República; para os remonstrantes, o mártir da tolerância.

Pensamento

Oldenbarnevelt não foi teólogo. Não escreveu tratados nem sermões, e as suas convicções religiosas estão na Remonstrantie de 1618 e na conversa com os pregadores na véspera da morte. Por isso o classificamos como simpatizante dos remonstrantes, e não como teólogo arminiano: rejeitava a reprovação decretada antes de qualquer pecado, protegeu Armínio e os seus discípulos, mas declarou que não aceitou nem rejeitou simplesmente a opinião de nenhum dos partidos.

A fé de um leigo

Na Remonstrantie ele conta que, desde Heidelberg, abraçou como sã e cristã esta doutrina: o bom cristão deve crer que está predestinado para a salvação “pela graça de Deus” e pela satisfação que o seu Redentor fez pelos seus pecados, e que pela mesma graça recebeu a fé. A salvação está fundada só na graça de Deus e nos méritos de Cristo. Se o crente cai em pecados graves, deve esperar com firmeza que Deus não o deixará neles e que, pedindo misericórdia, será levado ao arrependimento e perseverará na fé até o fim.

Na véspera da morte repetiu a confissão quase com as mesmas palavras, precedida da frase que abre este texto: “Nunca pude crer na alta predestinação. Deixei-a nas mãos de Deus, o Senhor.” Os pregadores responderam que a fé é dom de Deus e não é dada a todos, e a conversa virou disputa. Os dois lados concordavam que a salvação vem só da graça, que a fé é dom e que Cristo satisfez pelo pecado. Discordavam sobre a outra metade do decreto: se Deus, desde a eternidade, nega a fé a uma parte da humanidade e a destina à condenação. De manhã, Walaeus e La Motte disseram que se alegravam com a “bela confissão” e que nunca a tinham esperado dele.

A recusa era antiga. Por volta de 1592, quando se examinava em Haia o caso de Herman Herbertsz, pastor de Gouda que se recusava a dizer que Deus é o autor do pecado, ele advertiu Wtenbogaert de que a discussão sobre a reprovação traria grandes problemas, por ser assunto “que não convinha a cristãos”. Dizia pensar assim desde 1568 e nada ter aprendido de Armínio nesse ponto.

Graça, eleição e o arminianismo clássico

A confissão de Oldenbarnevelt coincide com o arminianismo clássico no que este tem de reformado. Armínio também afirmava que o ser humano caído não pode, por si, querer nem fazer o bem verdadeiro, e que a graça é o começo, a continuação e o fim de todo bem. A diferença de Armínio estava no modo como a graça opera: ela é dada a todos como graça preveniente, a graça que vem antes de qualquer resposta e liberta a vontade para crer, e pode ser resistida, de modo que a eleição é dos que creem em Cristo, conforme a presciência de Deus. Oldenbarnevelt nunca desenvolveu essa doutrina. Recusava a reprovação incondicional, que lhe parecia fazer de Deus o autor do pecado, e deixou a sorte dos demais “nas mãos de Deus”.

Tolerância e governo da igreja

O que Oldenbarnevelt pensou com mais clareza foi a relação entre a fé e a ordem pública. Para ele, os pontos altos da predestinação eram mistérios sobre os quais os doutores reformados divergiam desde antes da guerra contra a Espanha, e tratá-los como divisão de fé arruinaria a união das igrejas e do país diante do inimigo. Na véspera da morte disse aos pregadores que, se tivessem sido mais gentis uns com os outros, as coisas não teriam chegado àquele ponto. Junto com a tolerância vinha a convicção de que o magistrado cristão tem autoridade sobre a igreja visível: nomeia professores, regula sínodos e impõe silêncio para preservar a paz. Para ele, isso impedia que uma maioria de pregadores expulsasse da igreja parte dos seus pastores e fiéis.

Diferenças com a nossa declaração de fé

A declaração de fé deste site concorda com Oldenbarnevelt na salvação somente pela graça, na satisfação de Cristo pelos pecados e na rejeição da reprovação incondicional. Diferimos em três pontos. Primeiro, afirmamos com Armínio que Cristo morreu por todos e que a graça preveniente alcança todas as pessoas, ponto que a confissão dele deixa em silêncio. Segundo, a declaração ensina a perseverança condicional, com a possibilidade real de abandonar a fé, enquanto ele falava da esperança firme de que Deus fará o crente perseverar até o fim, mais perto da doutrina reformada. Terceiro, afirmamos que cada igreja local se governa pelas Escrituras, e não pela autoridade do governo civil. Na tolerância estamos mais perto dele do que de Dort: com John Wesley, entendemos que convicção firme e amor aos que pensam diferente andam juntos. Veja também Sínodo de Dort: concílio ou purga?, A tradição arminiana de Armínio a Wesley, O Arminianismo é Reformado? e a biografia de Simão Episcópio.

Obras principais

• Carta ao príncipe Maurício (24 de abril de 1618), impressa em 1628.
• Remonstrantie aos Estados da Holanda e da Frísia Ocidental (1618); tradução inglesa: Barnevels Apology (Londres, 1618).
• Carta de despedida à família (12 de maio de 1619), impressa na Warachtige historie (1620).
• Verhooren van Johan van Oldenbarnevelt, os interrogatórios do processo (Utrecht, 1850).
• Gedenkstukken van Johan van Oldenbarnevelt en zijn tijd, cartas e documentos (a partir de 1860).

Para aprofundar

• Johan van Oldenbarnevelt, Barnevels Apology: or Holland Mysterie (Londres, 1618), tradução inglesa da Remonstrantie, com notas hostis do tradutor, Early English Books Online / Text Creation Partnership.
• John Lothrop Motley, The Life and Death of John of Barneveld, Advocate of Holland (1874), Project Gutenberg, com a carta a Maurício, a confissão de fé e o relato da execução.
• Pieter Lodewijk Muller, “Oldenbarnevelt, Johann von”, Allgemeine Deutsche Biographie, vol. 24 (1887), Wikisource.
• “Oldenbarneveldt, Johan van”, Encyclopaedia Britannica (1911), Wikisource.
• “Johan van Oldenbarnevelt”, EBSCO Research Starters.
• Frank de Hoog, “A State Beheaded: The Political Fall of Land’s Advocate Johan van Oldenbarnevelt”, The Low Countries (2019).
• “Johan van Oldenbarnevelt”, Canon van Nederland.
• Obras de e sobre Johan van Oldenbarnevelt, The Online Books Page, com edições digitalizadas da Remonstrantie, dos interrogatórios e da sentença.

Este texto faz parte da série sobre os teólogos arminianos.