Hugo Grócio: o jurista que saiu da prisão num baú de livros e defendeu os arminianos

Em março de 1621, os guardas do castelo de Loevestein, nos Países Baixos, carregaram para fora um baú de livros. Dentro dele estava Hugo Grócio, condenado à prisão perpétua três anos antes. O jurista fugiu para a França, e foi lá que escreveu a obra que o tornou conhecido no mundo inteiro, sobre o direito da guerra e da paz.

Vida

Hugo Grócio (em latim, Hugo Grotius; em holandês, Huig de Groot) nasceu em Delft em 10 de abril de 1583. Entrou na Universidade de Leiden aos 11 anos, formou-se em direito em Orléans, na França, e publicou o seu primeiro livro, uma edição de Marciano Capela, aos 16. Em 1599 já atuava como advogado em Haia. Em 1607 foi nomeado procurador-geral das províncias da Holanda, da Zelândia e da Frísia Ocidental, e em 1609 publicou Mare Liberum, em que defende que o mar não pode ser propriedade de uma nação. Em 1613 tornou-se pensionário de Roterdã, o cargo que o levou a ter assento nos Estados da Holanda.

Nessa época os Países Baixos se dividiam por causa da predestinação. De um lado estavam os remonstrantes, seguidores de Jacó Armínio, e do outro os contra-remonstrantes, calvinistas rigorosos. Grócio ficou ao lado dos remonstrantes e do estadista Johan van Oldenbarnevelt. Em 1613 publicou o Ordinum Pietas, que defendia a autoridade do poder civil sobre as nomeações na igreja, e em 1614 redigiu um decreto pela paz das igrejas, em favor da tolerância.

O golpe veio em 1618. O príncipe Maurício de Nassau, apoiado pelos calvinistas, mandou prender Oldenbarnevelt e Grócio, entre outros, em agosto daquele ano. Oldenbarnevelt foi executado em 1619, na época do Sínodo de Dort, que condenou os remonstrantes (veja a biografia de Simão Episcópio, o porta-voz do grupo no sínodo). Grócio recebeu pena de prisão perpétua e foi levado a Loevestein, de onde fugiu em 1621.

Em Paris ele recebeu uma pensão do rei da França e publicou De jure belli ac pacis (1625), considerada um marco do direito internacional. Em 1634 tornou-se embaixador da Suécia na França, cargo que manteve por cerca de dez anos. Em 1644 a rainha Cristina o chamou a Estocolmo. Na volta, em 1645, o navio naufragou, e ele morreu em Rostock em 28 de agosto, aos 62 anos. Foi sepultado em Delft.

Pensamento

Grócio era leigo, jurista e político, e não pastor. Mesmo assim os historiadores o contam entre os arminianos, e as enciclopédias o incluem entre os remonstrantes. Ele rejeitava a predestinação calvinista, defendia a liberdade da vontade e temia que o calvinismo rígido dividisse o protestantismo. Por isso o classificamos aqui como arminiano da linha remonstrante, com a ressalva de que foi mais aliado e defensor do grupo do que teólogo de sistema: o seu interesse maior estava no direito, na história e na unidade das igrejas.

A contribuição teológica mais conhecida dele é a teoria governamental da expiação, exposta em Defensio fidei catholicae de satisfactione Christi (1617). O livro respondia a Fausto Socino, que negava que a morte de Cristo fosse uma satisfação pelo pecado. Grócio usou a sua formação jurídica: Deus é o governante moral do universo, e não poderia simplesmente ignorar o pecado sem enfraquecer a sua lei. A morte de Cristo mostra o quanto o pecado é grave e, ao mesmo tempo, permite que Deus perdoe sem desfazer a justiça. Nessa visão, Cristo não sofreu a punição exata que cada pecador merecia (como ensina a substituição penal), e sim um sofrimento que sustenta a ordem moral de Deus.

Essa teoria teve vida longa entre os não calvinistas. Ela prosperou no metodismo do século 19 e foi adotada por teólogos nazarenos como H. Orton Wiley. Os estudiosos lembram, porém, que nem todo arminiano a segue, e que John Wesley parece ter mantido a substituição penal. Grócio também escreveu em defesa do cristianismo (De veritate religionis Christianae, 1627) e, nos últimos anos, trabalhou pela reaproximação entre protestantes e entre protestantes e católicos.

Nossa declaração de fé aqui no blog concorda com Grócio na expiação para todos, na liberdade que a graça dá de responder a Deus e na rejeição da predestinação incondicional. Diferimos dele na maneira de entender a cruz: afirmamos que Cristo se ofereceu como sacrifício perfeito pelos pecados e não adotamos a teoria governamental como explicação única. Sobre a visão de Wesley, veja a biografia de John Wesley.

Para ver como o site trata esses temas, leia Arminianismo: Expiação para Todos, Soteriologia Arminiana e O Arminianismo é Reformado?.

Obras principais

• Mare Liberum (1609).
• Ordinum Hollandiae ac Westfrisiae pietas (1613).
• De satisfactione Christi adversus Faustum Socinum (1617).
• De jure belli ac pacis (1625).
• De veritate religionis Christianae (1627).
• Via ad pacem ecclesiasticam (1642).
• Annotationes in Vetus Testamentum (1644).

Livros em português

• O Direito da Guerra e da Paz (Unijuí, 2004). Ver na Amazon · Ver na Shopee (anúncio do volume 1 de uma edição portuguesa, com introdução de António Manuel Hespanha)

Até onde pude verificar, as obras teológicas dele não têm edição em português.

Para aprofundar

• Hugo Grotius, Wikipédia em inglês.
• Hugo Grócio, Wikipédia em português.
• Hugo Grotius, Stanford Encyclopedia of Philosophy.
• Governmental theory of atonement, Wikipédia em inglês.

Este texto faz parte da série sobre os teólogos arminianos.