Rombout Hogerbeets: O jurista de Leiden que dividiu a prisão de Loevestein com Grócio

Em 1619 o gravador Willem Jacobsz. Delff, de Delft, pôs à venda o retrato de um homem de 58 anos, de barba farta e gola de rendas, copiado de uma pintura de Jan van Ravesteyn. Embaixo vinham oito versos latinos que terminavam com uma pergunta à pátria: “Com tua licença, mãe Batávia, onde estão agora as recompensas dignas de tal homem?” O retratado era Rombout Hogerbeets, ex-pensionário de Leiden e ex-juiz do Supremo Tribunal da Holanda, que naquele ano tinha sido condenado à prisão perpétua junto com Hugo Grócio. A pergunta incomodou: por um edital de 13 de novembro de 1619, a venda da gravura foi proibida. Hogerbeets passou seis anos no castelo de Loevestein, perdeu ali a mulher e escreveu, da cela, as cartas que mostram como um leigo remonstrante, partidário da causa de Jacó Armínio, viveu a derrota depois do Sínodo de Dort.

Vida

Hoorn, Wesel e Leiden

Rombout Hogerbeets nasceu em Hoorn, na Holanda do Norte, em 24 de junho de 1561. O pai, Dirk Heyndriksz. Hogerbeets, era médico, escabino da cidade e mais tarde burgomestre; a mãe chamava-se Machteld van Steynemolen.

Em 1568, fugindo do Conselho dos Tumultos do duque de Alba, a família se refugiou em Wesel, cidade alemã que acolhia protestantes dos Países Baixos. Ali o menino fez a escola latina. Em 1572 Hoorn passou para o lado da revolta e a família recuperou os bens, mas Rombout ficou em Wesel até terminar os estudos, na primavera de 1577.

Em 1578 matriculou-se na Universidade de Leiden. Estudou direito com o francês Hugues Doneau (Donellus), um dos grandes nomes do direito romano no século XVI, e doutorou-se em ambos os direitos em 1584, com uma tese sobre penhores e hipotecas. Depois advogou.

Pensionário e juiz

Em novembro de 1590 a cidade de Leiden o nomeou conselheiro e pensionário, isto é, o jurista que representava a cidade e falava por ela nos Estados da Holanda. Foi também secretário dos curadores da universidade. Em março de 1591 casou-se em Leiden com Hillegonda Wentzen (1557-1620), filha de um antigo pensionário de Dordrecht. O casal teve oito filhos, dos quais cinco filhas e um filho, Adriaan, chegaram à idade adulta.

Em 25 de junho de 1596 Hogerbeets tornou-se juiz do Supremo Tribunal da Holanda e Zelândia (Hoge Raad). Cornelis Pieterszoon Hooft, burgomestre de Amsterdã, lembraria mais tarde que ele recebeu o cargo sem pedi-lo. Era elogiado pelo saber, pela imparcialidade e pelo talento de reconciliar as partes, e os Estados o usaram muitas vezes como negociador. Em 1607 foi um dos diretores da drenagem do lago Beemster. Em 1608, com Leonard de Voogd e Nicolaas Cromhout, foi a Amsterdã convencer a cidade a aceitar a trégua com a Espanha que Johan van Oldenbarnevelt negociava. Em 1609 o príncipe Maurício de Nassau o mandou a Alkmaar para apaziguar a briga entre os pastores da cidade, uma das primeiras disputas locais entre amigos e adversários de Armínio.

Em 1611 integrou, com o almirante Jacob van Wassenaer e Dirk Bas, a embaixada dos Estados Gerais aos reis Carlos IX da Suécia e Cristiano IV da Dinamarca, que estavam em guerra. A mediação fracassou. Os versos da gravura de 1619 lembram essa viagem ao “polo do norte”.

A crise de 1617 e 1618

Nos anos da Remonstrância, Hogerbeets ficou ao lado de Oldenbarnevelt e de Grócio. A política deles defendia que os Estados de cada província eram soberanos e tinham autoridade sobre a igreja, inclusive para impor moderação aos pregadores nos pontos disputados da predestinação. Em 1617, quando a maioria do Supremo Tribunal resolveu não acatar uma resolução dos Estados da Holanda num conflito ligado à cidade de Haarlem, ele ficou com a minoria. Ao próprio Maurício explicou que não podia participar, porque ali se punha em dúvida a autoridade dos Estados da Holanda, que ele tinha por suprema. No fim de 1617 deixou o tribunal e voltou a ser pensionário de Leiden.

Leiden apoiava a Resolução Afiada de 1617, que permitia às cidades recrutar soldados próprios, os waardgelders. Em julho de 1618 Hogerbeets e Grócio foram com a delegação da Holanda a Utrecht, onde aconselharam os magistrados a fechar e guardar as portas e a dobrar a vigilância para manter as tropas da cidade. Maurício viu nisso uma resistência armada contra ele e contra os Estados Gerais. Em 29 de agosto de 1618, com a autorização dos Estados Gerais, Hogerbeets foi preso, no mesmo dia que Oldenbarnevelt e Grócio.

O processo

Em 30 de agosto os magistrados de Leiden pediram a soltura dele sob fiança. Ele agira por ordem da cidade, e os privilégios da Holanda garantiam o direito de não ser tirado do seu juiz natural (jus de non evocando). Maurício recusou. Hogerbeets foi interrogado na cela a partir de outubro de 1618 e compareceu diante dos juízes em fevereiro e março de 1619.

Oldenbarnevelt foi decapitado em 13 de maio de 1619. O cadafalso ficou de pé alguns dias, e três juízes foram à cela de Hogerbeets pedir que ele mesmo ou os amigos suplicassem perdão. Ele recusou, e os juízes saíram com a ameaça: “Então terás o fim de Barnevelt; o cadafalso ainda está lá”. Hogerbeets esperava a morte. Em 18 de maio ouviu a sentença: prisão perpétua e confisco dos bens, inclusive os da mulher. Durante a leitura protestou que o texto não correspondia ao que ele tinha declarado e pediu correção. Mandado calar, bateu no peito e citou Horácio: “Seja esta a muralha de bronze: não ter consciência de nada, não empalidecer por culpa alguma.” Depois reconheceu que fora longe demais e pediu desculpas aos Estados Gerais.

Loevestein

Na noite de 5 de junho de 1619, Hogerbeets e Grócio foram levados sob escolta de 25 soldados até o castelo de Loevestein, no encontro do Mosa com o Waal, onde chegaram no dia seguinte. Ficaram em celas separadas, sob um comandante, Jacob Prouninck, que tornou o regime duro. Em junho os Estados Gerais permitiram que as mulheres se juntassem aos maridos para cozinhar para eles, mas Hillegonda Wentzen e Maria van Reigersberch, a mulher de Grócio, ficavam trancadas em quartos separados e não podiam visitar-se.

Hillegonda adoeceu em junho de 1620. Os pedidos para que saísse do castelo, ou para que Maria van Reigersberch pudesse cuidar dela, foram negados. Morreu na cela do marido em 19 de outubro de 1620, dia em que fazia 63 anos, e o corpo ficou ali três dias. Foi sepultada em Dordrecht. Grócio compôs o epitáfio dela em latim. Numa carta, Hogerbeets louvou a “coragem varonil” da mulher.

Em 22 de março de 1621 Grócio fugiu de Loevestein escondido num baú de livros, e Hogerbeets ficou. Os filhos pediram várias vezes que ele fosse transferido para um lugar mais seguro e mais perto, longe das incursões de soldados na fronteira, e foram recusados. Sofria de pedras nos rins e adoeceu gravemente mais de uma vez. Um sobrinho, Johan Beets, passou longas temporadas com ele. Na prisão estudou direito e teologia, escreveu poemas, um manual de processo e uma memória para os filhos sobre os acontecimentos de 1618 e 1619.

Os últimos meses

Maurício morreu em abril de 1625. Por intervenção do irmão e sucessor dele, Frederico Henrique, em 2 de agosto de 1625 Hogerbeets foi transferido para a sua casa de Ter Weer, perto de Wassenaar, ainda preso, mas em casa. A saúde não se recuperou. Morreu ali em 7 de setembro de 1625, aos 64 anos, cinco semanas depois de deixar Loevestein. O poeta Joost van den Vondel escreveu-lhe um epitáfio, “Op Hoogerbeets”, que o chama de mestre das leis do país, recompensado com a prisão pela sua fidelidade.

Pensamento

Um remonstrante leigo

Hogerbeets não escreveu teologia. A sua fé está nas cartas de Loevestein, publicadas em 1668 pelo sobrinho Johan Beets, e nas cartas a Grócio, que o mostram como remonstrante convicto: escrevia ao teólogo Conrado Vorstius, deposto e exilado; recebia notícias de Johannes Wtenbogaert, o pregador que redigira a Remonstrância; e acompanhava a sorte dos pastores remonstrantes presos, como Simon Lucae Bisterus, mantido em isolamento sem que a mulher e os filhos pequenos pudessem vê-lo. Por isso o classificamos como arminiano clássico (remonstrante), na condição de leigo: aderiu à causa e à confissão dos remonstrantes, sem produzir teologia própria.

A melhor prova está numa carta a Grócio de 27 de fevereiro de 1622. Hogerbeets conta que leu “com singular prazer” a confissão recém-publicada com o seu prefácio. Era a Confissão Remonstrante, redigida por Simão Episcópio em 1621. Achou nela um resumo curto e claro da religião cristã, útil para as pessoas simples entenderem as Escrituras. A confissão de Episcópio ensina o que Armínio ensinara: o ser humano caído não pode crer nem fazer o bem verdadeiro sem a graça; Deus a oferece a todos por causa de Cristo, que morreu por todos; ela pode ser recusada; e a eleição é dos que creem em Cristo. É esse o arminianismo que Hogerbeets abraçou.

A fé na prisão

As cartas não discutem a predestinação. Falam de Deus na desgraça, e o tom é o de alguém que espera tudo da graça. Na carta à irmã de 15 de setembro de 1619, agradece as orações de muitos e pede que continuem, para que Deus lhe dê o Espírito Santo “para consolo e fortalecimento” e para que ele termine fielmente a sua luta com a consciência limpa. A Vorstius, em junho de 1621, escreve que Deus permite as provações para o bem espiritual dos seus, que soube dar-lhe força na fraqueza e que, “em troca de uma aflição de dez dias, promete aos que perseveram a coroa da vida eterna”, eco de Apocalipse 2:10. E lembra que Cristo vive e acalma o mar, por mais que ele ruja.

Duas ideias atravessam as cartas. A primeira é a providência: nenhuma tranca humana impede Deus de libertar os seus, como mostrava a fuga de Grócio, e ele aceitava o que Deus decidisse; aos sessenta anos, escreveu a Grócio que se punha “nas mãos de Deus” e esperava sair da tristeza para a alegria do céu. A segunda é a perseverança como fidelidade até o fim: a coroa é prometida aos que perseveram, e ele pede orações para não fraquejar. É a linguagem dos remonstrantes: o crente, sustentado pela graça, é chamado a guardar a fé até o fim.

Essa confiança não vinha de autojustificação. Na carta ao burgomestre J. M. Merens, de abril de 1621, depois de defender a causa pela qual sofria, ele acrescenta: “confesso as minhas imperfeições humanas, e que muitas vezes pequei gravemente contra o Senhor”. O historiador remonstrante Caspar Brandt o descreveu como jurista sábio, orador eloquente e homem escrupuloso de consciência.

Consciência, lei e pátria

Na mesma carta a Merens, Hogerbeets dizia sofrer por ter exercido o seu cargo legítimo “em defesa da honra de Deus, da liberdade das consciências e dos direitos da minha pátria, segundo o meu juramento e o meu dever”, e não por motim, conspiração ou traição. Lembrava que o próprio Salvador, os apóstolos e os mártires tinham sido acusados das mesmas coisas.

Liberdade de consciência, aqui, significava que a igreja reformada podia abrigar as duas opiniões sobre a predestinação, sem que uma maioria de pregadores expulsasse a outra. Os direitos da pátria significavam a soberania dos Estados da Holanda, que a União de Utrecht (1579, artigo XIII) deixava cuidar da religião na própria província, e o direito de cada cidadão ser julgado pelos tribunais da sua cidade e província. Por isso ele contestou a competência do tribunal especial dos Estados Gerais e protestou contra a sentença que o declarou traidor. Grócio dizia que ele era o modelo do jurista completo.

Diferenças com a nossa declaração de fé

A declaração de fé deste site concorda com a confissão remonstrante que Hogerbeets abraçou: a salvação somente pela graça, Cristo morto por todos, a graça que precede a resposta humana e pode ser resistida, e a perseverança condicional, que pede ao crente que permaneça em Cristo. A diferença está no governo da igreja. Hogerbeets, como os remonstrantes do seu tempo, confiava aos magistrados cristãos a autoridade sobre a igreja visível; nós entendemos que a igreja se governa pelas Escrituras, e não pela autoridade do governo civil. Na defesa da liberdade de consciência estamos ao lado dele. Veja também Sínodo de Dort: concílio ou purga?, A tradição arminiana de Armínio a Wesley e a Declaração de Sentimentos de Armínio.

Obras principais

• Tese de doutorado sobre penhores e hipotecas (De pignoribus et hypothecis, Leiden, 1584).
• Memorie para os filhos (Loevestein), publicada por Jacobus Scheltema no Geschied- en letterkundig mengelwerk, vol. 4.
• Korte inleiding tot de praktijk voor de Hoven van Justitie in Holland, manual de processo escrito em Loevestein.
• Van het aenleggen ende volvoeren der processen voor de respective hoven van justitie in Holland, apêndice póstumo da Inleidinge tot de Hollandsche rechts-geleertheyt de Grócio (ed. de Amsterdã, 1738).
• Cartas e poemas de Loevestein (1619-1625), em Johan Beets, Dichtkonst van verscheide stoffen (1668).
• Cartas a Hugo Grócio (1621-1624), na Briefwisseling van Hugo Grotius, vol. 2 (1936).

Para aprofundar

• Rombout Hogerbeets, cartas de Loevestein à irmã, a Vorstius, a Johan Merens e a Johan Beets, em Johan Beets, Dichtkonst van verscheide stoffen (1668), DBNL.
• Rombout Hogerbeets, carta a Hugo Grócio de 27 de fevereiro de 1622, Briefwisseling van Hugo Grotius, vol. 2, ed. P. C. Molhuysen (1936), DBNL.
• Wijdenes Spaans, “Hogerbeets (Rombout)”, Nieuw Nederlandsch biografisch woordenboek, vol. 9 (1933), DBNL.
• A. J. van der Aa, “Hogerbeets (Rombout)”, Biographisch woordenboek der Nederlanden, vol. 8 (1867), DBNL.
• Pieter Lodewijk Muller, “Hogerbeets, Rombout”, Allgemeine Deutsche Biographie, vol. 12 (1880), Wikisource.
• Jan Wagenaar, Vaderlandsche historie, vol. 10, sobre a crise de 1617 e a sentença e a ida para Loevestein, DBNL.
• Els Kloek, “Wentzen, Hillegonda”, Digitaal Vrouwenlexicon van Nederland (2014).
• C. P. Hooft, “Bedenckinge op de apprehensie vande heeren Oldebarnevelt, Hogerbeets ende Grotius” (1618), em Memoriën en adviezen, DBNL.
• Joost van den Vondel, “Op Hoogerbeets” (c. 1625), DBNL.
• “Rombout Hogerbeets”, Wikipédia em inglês.
• “Rombout Hogerbeets”, ECARTICO, Universidade de Amsterdã.

Este texto faz parte da série sobre os teólogos arminianos.